Proteção de Dados

Encarregado de Proteção de Dados

João Pacheco, DPO – Cyberprotech

www.cyberprotech.pt

 

Dados Pessoais

São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular (“titular dos dados”), identificada ou identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador. São exemplos de identificadores o nome, número de identificação, identificadores por via eletrónica, dados de localização e/ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.

No website da Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda recolhemos apenas dados de identificação necessários para respondermos ao seu pedido de contacto, nomeadamente, nome, email ou telefone. Para efeitos de candidaturas iremos também recolher, se por si enviado, o seu Curriculum Vitae.

 

Como e quando são recolhidos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos:

  1. Quando subscreve a newsletter da Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda, por email ou através do nosso website;
  2. Quando preenche os campos do formulário “Contacte-nos”, presente no nosso website;
  3. Quando solicita a inscrição ou participa num dos eventos organizados pela Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda.
  4. Quando envia uma candidatura para colaborar com a Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda, por email ou através do nosso website;
  5. Quando recebemos candidaturas através de agências de recrutamento.

 

Fundamento legal e finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda são os seguintes:

  1. Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração, ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam tratados pela Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda. Iremos pedir o seu consentimento para o envio de newsletters, de convites para eventos por nós organizados e para o envio de comunicações relacionadas com a atividade da Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda. Relativamente a processos de candidaturas, iremos pedir o seu consentimento para manter os seus dados pessoais recolhidos para ser considerado em candidaturas futuras.
  2. Interesse Legítimo: Iremos tratar os seus dados pessoais com base no interesse legítimo da Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda, nomeadamente para efeitos de recrutamento e seleção de candidatos consoante a necessidade da Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda, bem como para dar resposta aos pedidos de contacto que nos são remetido, exceto nos casos em que prevaleçam os seus direitos de privacidade e proteção de dados.
  3. No âmbito de prestação de serviços: tratamos os seus dados pessoais na medida do estritamente necessário à prestação de serviços contratados. 

 

Prazo de conservação dos seus dados pessoais

A Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda conserva os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Os dados pessoais (nome, correio eletrónico e telefone) recolhidos para efeitos de envio de informações sobre os nossos eventos e envio de convites para os mesmos, bem como para envio de newsletters e outras publicações de carácter informativo, serão conservados pelo prazo estipulado pelo RGPD tendo em conta a categoria dos dados, contado a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

No âmbito da prestação dos nossos serviços, iremos conservar os seus dados pessoais em conformidade com os prazos legais aplicáveis ao tratamento em causa.

Não existindo uma obrigação legal específica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, enquanto subsistirem fundamentos legítimos, ou enquanto nos der o seu consentimento e que permitam a sua conservação pela Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível, podendo estes ser conservados, ou serão destruídos de forma segura.

Transmissão dos seus dados

A Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda compromete-se a apenas transmitir os seus dados pessoais quando tal se revele necessário para a prossecução das finalidades descritas, nomeadamente para a prestação dos nossos serviços, para o cumprimento de obrigações legais a que Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda esteja sujeita, bem como para proceder ao envio de newsletters ou outras comunicações por si autorizadas.

Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.

Direitos dos Titulares

A Pentaudis – Consultoria Para Os Negócios e A Gestão, Unipessoal Lda garante aos titulares dos dados pessoais o exercício dos seus direitos, previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito a retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, se e quando aplicável.

Com efeito, poderá exercer os seus direitos através do seguinte endereço: 

https://moresults.pt/contactos/

ou

info@moresults.pt

 

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).